Internauta não é sinônimo de criminoso!
Patricia Haddad | Wed, 09 July, 2008 | 10:56 PM
Uma proposta do senador Eduardo Azeredo sobre crimes praticados na internet transformou-se na polêmica da vez. Também, pudera! Se em um primeiro momento a idéia parece bacana, pois quer instituir punição para quem rouba senhas e espalha vírus, um exame mais apurado revela um texto absurdo, incompatível com o século 21.
Uma das determinaçãoes do projeto é que os provedores guardem por três anos todos os dados de todos os acessos de todos os internautas. Em rápidas palavras, e fazendo uma analogia para facilitar a compreensão, é mais ou menos o seguinte: você escreve uma carta e manda para um parente de Minas Gerais. Os correios, então registram por três anos que o sr. Fulano de Tal, que mora em tal lugar, enviou uma carta de no dia tal, às tantas horas, para o sr. Beltrano de Tal, que mora em tal lugar. O envelope continha uma folha e o assunto era a viagem de férias da família do remetente.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado já aprovou essa aberração, que agora irá a votação no plenário. É claro que o assunto é muito mais complexo do que a historinha que contei no parágrafo de cima e por isso mesmo merece uma análise ampla e cuidadosa. No blog de Sérgio Amadeu, por exemplo, há um texto bem explicativo sobre os erros deste projeto e cuja leitura eu recomendo. Aliás, sugiro também a leitura do Digital Drops, do Fábio Seixas, Software Livre e Pedro Dória.
Para evitar que esse desastre vá a frente do jeito que foi criado uma grande blogagem coletiva está marcada para o dia 19 de julho. Neste dia, todos os blogueiros estão convidados a escrever um post político. O foco deve ser o projeto do Eduardo Azeredoe a ameaça que ele representa, mas todos estão livres para aproveitar a oportunidade e fazer outras críticas. Quem não tem blog está igualmente convidado a participar, fazendo comentários nos textos que serão publicados. Enquanto este dia não chega, aproveite para assinar a petição pelo veto ao projeto de cibercrimes – em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na internet brasileira. É rápido, não requer prática nem tampouco habilidade! Dê a sua contribuição. Participe!
Posts relacionados:









mais uma proposta desta ameba
Nao sou nenhum especialista em direito mas temo que esta peticao nao tenha nenhum valor legal, nao sei o que fazer diante de um absurdo como esse projeto de lei, feito por pessoas que nao entendem do assunto e suportado por lobbystas.
Olá, Marcelo!
Em primeiro lugar, muito obrigada por sua participação aqui no blog. Bom, de fato esta petição não tem valor legal e os organizadores sabem disso. O valor é simbólico, para mostrar que não estamos fazendo o papel de vaquinhas de presépio que assistem a tudo sem chiar. Temos que mostrar que uma aberração dessas faz a gente se mobilizar. Temos que mostrar a nossa força. Quem sabe, um dia, o povo de Brasília não passe a pensar um pouco mais antes de fazer essas atrocidades? já pensou se eles lembrarem “Shi, aquele pessoal da internet vai encher a gente, melhor pensarmos um pouco mais!”
Volte sempre! Participe! Daqui a pouco irei conferir o seu blog também!
Patricia Haddad.
Porque eles não organizam uma petição como foi a do CQC?
Ela foi feita online e teve resultado.
[]’s
Xi, depender desse povinho p/ fazer manifestação é ruim, hein…
Excelente post! Vou participar!
Abraço!
Patricia, excelente idéia, se todos os blogueiros se unirem teremos um alcance muito grande. Faço a sugestão de enviar esse artigo ao http://www.br-linux.org ou caso concorde enviarei o ultimo paragrafo linkando você. Ahh, caso queria responder a esse comment por favor envieme um email :)
Obs OFF topic: meu amigo tem razão, seus olhos são lindos.
[...] textos sobre este assunto. Eu mesma já escrevi aqui no blog sobre o caso, que é seríssimo (leia aqui, aqui, aqui e aqui). Recomendo a leitura deste texto do Caribé, onde será possível entender [...]